terça-feira, 15 de março de 2011

Explanações Sobre Patrimônio Cultural

  A palavra patrimônio deriva da palavra pater ( pai em latim ), lembrando também o patrimônio no sentido de propriedade. O termo abrange os bens móveis, imóveis e naturais. Ele é um dos conjuntos de identidades que caracterizam uma determinada população. O patrimônio histórico/cultural pertence a todos nós, e é nosso dever preservá-lo para as gerações posteriores. 
  A origem de sua preservação remonta ao início do século XIX, quando após a Revolução Francesa, os revolucionários queriam destruir os monumentos do Antigo Regime, e algumas personalidades do período se opuseram a tais atitudes. Nessa época surge o Museu do Louvre, onde foram expostos os mobiliários e peças pertencentes a antiga família real. Mais tarde Napoleão doou as estátuas e colunas trazidas do Egito. Os primeiros conceitos a respeito da preservação e da restauração do patrimônio cultural, foram elaborados pelo arquiteto francês Eugène Viollet-Le-Duc. Mais tarde outros pensadores entram em cena como o crítico de arte Jonh Ruskin e o arquiteto Camilo Boito. Atualmente os parâmetros para a conservação, manutenção e restauração se encontram nas Cartas Patrimoniais.        
  Falemos agora sobre o processo de tombamento. A palavra tombamento é proveniente da Torre do Tombo(Arquivo público português).                                                                                                               O processo de tombamento é realizado por órgãos público(municipais,estaduais e federais). Através deste procedimento administrativo, um determinado bem passa a ser protegido pelo poder público, pois o mesmo é considerado de suma importância para a preservação da memória social. Podem ser tombados bens materiais, imateriais e naturais, não importando se são públicos ou privados.                                                     No caso de um bem privado tombado, o seu proprietário fica proibido de fazer qualquer descaracterização que possa alterá-lo ou provocar sua destruição, incumbido sobremaneira pelo zelo do mesmo. Apesar disso, o dono pode negociar o imóvel (venda e aluguel), todavia comunicando o órgão pelo qual o bem foi registrado, pois o tombamento é o registro de bens(inventário). No Brasil o Decreto nº 25 de 30 de novembro de 1937, representa a mãe de todas as legislações base acerca do assunto.                                     Vamos expor agora breves resumos a respeito das 3 espécies de patrimônios existentes:                                1 - Patrimônio Material : O patrimônio material abrange as construções(casas,palácios,palacetes)Monumentos(estátuas,placas comemorativas)obras de arte,obras literárias(livros e panfletos). Nesta categoria se encaixam os sítios arqueológicos(sambaquis,e outros). è uma categoria que vem sendo estudada há bastante tempo pelos pesquisadores das mais variadas formações(sociológos,antropologos,arquitetos,historiadores,turismólogos,restauradores,arqueólogos)                2 - Patrimônio Imaterial : São as tradições de um grupo que são passadas de geração a geração, através da oralidade. As festas religiosas, danças, lendas e as celebrações populares, como o folclore por exemplo,     entram nessa categoria. A culinária e os seus modos de preparo pertencem também a categoria, assim como as técnicas artesanais. No Brasil durante muito tempo, essas técnicas foram vistas com desprezo pelas elites, que somente davam valor a alguns prédios, igrejas e estátuas, diga-se de passagem, por uma pequena parcela deste segmento.                                                                                                                                   3 - Patrimônio Natural :  Consiste no meio ambiente(florestas,montanhas,rios,fontes,etc),que além de serem importantes para nossa qualidade de vida e sobrevivência no planeta, possuem significado histórico. Algumas décadas atrás não existia a conscientização da preservação da natureza e em nossos dias, o ecoturismo é um dos tipos de turismo mais praticado pelas pessoas.